Bolsa Família: Crescimento do programa em Roraima

O Programa Bolsa Família (PBF), foi desenvolvido para uma parcela da população que não consegue atender às suas necessidades básicas. É um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. A forma como a riqueza total da produção do país está distribuída entre seus habitantes é crucial para a situação social da população em geral. A má distribuição da renda e o desemprego são barreiras ao desenvolvimento econômico do país e representam graves problemas de amplitude social.

O Cadastro Único

O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) afirmou que “os pesquisadores do IPEA apontam que se os atuais programas sociais fossem extintos (PBF, BPC, Previdência Social), o número de indigentes dobraria dos atuais 11% da população para 22%. Some-se a isso que estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou uma redução da pobreza de 19% entre 2003 e 2005, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)”. Ainda afirma que o programa apresenta muitos pontos positivos, o que vem a intensificar a sua eficiência desde sua implantação, como: o programa está bem focado, chega às famílias que dele necessitam e que atendem aos critérios da lei; o programa contribui de forma significativa para a redução da extrema pobreza e da desigualdade; o programa contribui para a melhoria da situação alimentar e nutricional das famílias beneficiadas.

Crescimento do Programa Bolsa Família em Roraima

No Brasil, o total de famílias inscritas no Cadastro Único de dezembro de 2015 era de 27.325.069, o estado de Roraima representa 0,3% desse total, com 92.497 famílias de baixa renda, dentre as quais: 43.746 com renda per capita familiar de até R$ 77,00; 16.427 com renda per capita familiar entre R$ 77,00 e R$ 154,00; 19.153 com renda per capita familiar entre R$ 154,00 e meio salário mínimo e 13.171 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Recursos do Bolsa Família aplicados nos municípios de Roraima

A capital (Boa Vista), com cadastro de 54.806 famílias, detêm 59,3% do total das famílias do estado, a soma dos municípios são 37.691 famílias, com 40,7% do total das famílias beneficiadas pelo programa. Quanto ao repasse no período de 2004 a 2015, Boa Vista obteve  o valor de R$ 324,8 milhões, o somatório dos municípios com R$ 348,9 milhões, assim distribuídos: (RO) Rorainópolis R$ 42,4 milhões; (CA) Caracaraí R$ 41,8 milhões; (MU) Mucajaí R$ 32,4 milhões; (AA) Alto Alegre R$ 29,3 milhões; (CT) Cantá R$ 29,0 milhões; (BF) Bonfim R$ 27,4 milhões; (UI) Uiramutã R$ 24,0 milhões; (PA) Pacaraima R$ 22.9 milhões; (NO) Normandia R$ 20,6 milhões; (CB) Caroebe R$ 19,2 milhões; (IR) Iracema R$ 17,6 milhões; (AM) Amajarí R$ 16,1 milhões; (SJ) São João da Baliza R$ 13,8 milhões e (SL) São Luiz R$ 12,5 milhões, conforme gráfico abaixo.

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