O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, sendo obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008. As notas estatísticas têm por objetivo ser um instrumento inicial de divulgação com destaques relativos às informações de alunos (matrículas), docentes e escolas coletadas no Censo Escolar da Educação Básica.
No estado de Roraima a Rede Municipal no período de 2015/2019 ampliou os seus estabelecimentos de ensino em 16,43%, foram 59 novas unidades de ensino, enquanto a Rede Estadual reduziu em -2,08%, com -8 estabelecimentos de ensino, a Rede Privada reduziu seus estabelecimentos de ensino em -2,00%, com -1 escola. As matrículas na Educação Básica 2019, obteve um total de 166.147 alunos, sendo distribuídos na área urbana em 125.935 alunos correspondendo a (75,8%) e na área rural 40.212 alunos equivalente a (24,2%), no período de 2015/2019 houve um decréscimo na Rede Federal de -384 alunos equivalente a (-12,2%), na Rede Estadual um acréscimo de 3.005 alunos (4,1%), na Rede Municipal um acréscimo de 14.818 alunos (26,1%), esta rede de ensino teve um aumento considerável em relação às outras redes, e a Rede Privada um decréscimo de -350 alunos (-2,2%).
A Educação Indígena no período de 2015/2019 houve um aumento de (23,7%) com 4.143 alunos a mais que em 2015. Em 2019 a educação indígena obteve 21.607 alunos, destes 16.617 alunos da Rede Estadual (76,9%) e 4.990 alunos da Rede Municipal (23,1%). Estão matriculados no ensino fundamental (72,1%), na educação infantil (12,3%), no ensino médio (10,7%) e na educação de jovens e adultos (4,9%). Os municípios que mais representam a educação indígena são: Uiramutã (93,3%) na Rede Estadual e (83,2%) na Rede Municipal, Normandia (79,5%), Pacaraima (72,1%), Bonfim (65,8%), Amajari (65,1%) e Alto Alegre (61,7%) da Rede Estadual.
A Educação Especial no período de 2015/2019 houve um acréscimo de 1.089 alunos, isso corresponde a (49,7%). Em 2019 na Educação Especial são 3.280 alunos distribuídos nas redes: Federal 51 alunos (1,5%), Estadual 1.499 alunos (45,7%), Municipal 1.454 alunos (44,3%) e Privada com 276 alunos (8,4%). O município de maior número de alunos especial é o de Boa Vista com (72,0%) 2.362 alunos e os demais municípios com (28,0%) 918 alunos, distribuindo por municípios os sete maiores são: Rorainópolis 170 alunos(18,5%), Cantá 135 alunos (14,7%), Caracaraí 117 alunos (12,7%), Mucajaí 97 (10,6%), Bonfim 69 alunos (7,5%), Pacaraima 67 ( 7,3%) e Alto Alegre 61 (6,6%). O tipo de deficiência a de maior incidência é a Deficiência Intelectual com 1.945 alunos (50,0%), em seguida Autismo com 628 alunos (16,2%), Deficiência Física com 508 alunos (13,1%), Deficiência Múltipla 230 alunos (5,9%), Altas Habilidade/Superdotação com 193 alunos (5,0%), Baixa Visão com 164 alunos (4,2%), Deficiência Auditiva com 132 alunos (3,4%), Surdez com 52 alunos (1,3%), Cegueira com 33 alunos (0,8%) e Surdocegueira com 3 alunos (0,1%).
Quanto aos docentes no período 2015/2019 a Rede Federal contava em 2015 com 167 docentes na área Urbana e na Rural com 43, em 2019 são 192 doentes na área Urbana um aumento de 25 docentes e na área Rural são 72 docentes aumento de 29 docentes. Na Rede Estadual em 2015 com 2.399 na área Urbana e Rural com 1.931 docentes, em 2019 com 2.020 na área Urbana, com uma redução de -379 docentes e na área Rural com 2.117 um aumento de 186 docentes. Na Rede Municipal em 2015 com 2.016 na área Urbana e Rural com 964 docentes, em 2019 com 2.316 na área Urbana um aumento de 300 docentes e na área Rural com 1.101 docentes, com um aumento de 137 docentes. Na Rede Privada em 2015 com 748 na área Urbana e Rural com 3 docentes, em 2019 com 722 na área Urbana uma redução de -26 docentes e na área Rural com 9 docentes, com um aumento de 6 docentes. Em 2019 são 7.836 docentes atuando para 166.147 alunos nas quatros redes de ensino, sendo: 4.914 docentes para 125.935 alunos na área Urbana e 3.107 docentes para 40.212 alunos na área Rural, com uma média no total de 25,6 alunos por docente e na área Urbana 24,6 alunos por docente e na área Rural 12,9 alunos por docente.
Por fim, foi elaborando 16 Tabelas com os números de matrículas da Educação Básica 2019, uma para o estado e as 15 demais para os municípios do estado. Espero que este trabalho possa servir de contribuição, para uma melhor compreensão da situação do censo escolar 2019, realizado no estado de Roraima.
Um forte e grande abraço
Damião Maximino