Dados Roraima

Dados Roraima – Importantes Informações Inteligentes

Os dados são coletados diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e por último do Portal da Transparência, para as transferências da União. Pois o intuito do Blog é apresentar informações simplificadas para o entendimento de todos aqueles que consultar o portal informativo Dados Roraima.

Poderia ser apenas utilizado o site do Portal da Transparência. Porém esse não é o propósito do Blog Dados Roraima. O objetivo é fazer algo diferente, especifico para qualquer pessoa que queira consultar informações sobre o estado de Roraima. O site do Portal da Transparência é muito grande, feito para todo o Brasil, ele é mais genérico. A intenção do Dados Roraima é fazer algo mais especifico para o estado de Roraima, bem detalhado e fácil de entendimento.

A segunda razão por não optar para simplesmente baixar os dados do site Portal da Transparência, é que no site os dados são catalogados por duas maneiras. Uma Por Área (Encargos Especiais, Assistência Social, Saúde, Educação) a outra Por Ação (Fundeb, FPM, PAB variável – PSF, Estrutura/DAE). Essa distribuição das informações por categorias esta corretamente contabilizada, mas para aquele que quer entender de forma simples sem linguagem contábil fica bastante complicado.

A terceira razão é a data de contabilização dos dados, existem informações lançadas em um determinado ano na Secretaria do Tesouro e em outro ano no Portal da Transparência, além de o portal lançar os investimentos em educação em encargos especiais e o Tesouro em educação, fica difícil para o leigo entender, como também os valores do FUNDEB em ambos os sites (Tesouro/Portal) apresentarem valores divergentes. Como esclarece o site do Portal da Transparência:

  • Por que os valores do FUNDEB no Portal da Transparência não coincidem com os valores constantes do site da STN – Secretaria do Tesouro Nacional?

Esclarecemos que de acordo com a legislação (Lei nº 11.494 de junho de 2007) o FUNDEB é composto de recursos provenientes de várias origens, como Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp), Desoneração das Exportações (LC nº 87/96), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural-ITR devida aos municípios. Também compõem o fundo as receitas da dívida ativa e de juros e multas incidentes sobre as fontes acima relacionadas. Tendo isso em vista, esclarecemos que no Portal da Transparência é informado o montante dos recursos federais efetivamente repassado pela União ao Município, por outro lado, o valor informado no site da STN, inclui também as outras receitas que compõem o fundo, a exemplo das receitas estaduais. Note que ao diminuir os valores de IPVA, ITCMD e ICMS do total informado na STN, encontra-se como resultado o mesmo valor informado no Portal da Transparência.

Por essas razões foram utilizados os cincos sites citados acima, o do Tesouro Nacional são extraídos as Transferências Constitucionais e Legais (FPM/FPE, FUNDEB e repasses de impostos) auxílios aos estados e municípios; o do Ministério da Educação os repasses da educação para o estado e os municípios; o do Ministério da Saúde os repasses da saúde para o estado e os municípios; o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome os repasses para assistência social e bolsa família e o Portal da Transparência os convênios firmados e os repasses de Royalties.

O Repasse Estadual para os municípios, são extraídos da Secretaria de Estado da Fazenda, respeitando o que determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, estabelece em seu artigo 158, inciso III que 50% do produto da arrecadação sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e no inciso IV que 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS.

Diante o exposto os dados contidos no Blog, para melhor entendimento, estão distribuídos em sete Categorias:

  • Consolidado
    • Os valores transferidos e repassados ao município de todos os recursos em uma única planilha.
  • Convênios
    • Todos os Convênios realizados com o Governo Federal para o estado e os municípios.
  • Educação
    • Os valores destinados ao financiamento da educação para o estado e os municípios.
  • Repasse
    • A arrecadação do estado retirada a parte destinadas aos municípios, feita através de repasse estadual.
  • Saúde
    • Os recursos utilizados para financiamento da saúde ao estado e aos municípios.
  • Social
    • Os valores transferidos para financiamento da assistência social ao estado e aos municípios.
  • Transferências
    • As transferências constitucionais e legais repassada ao estado e aos municípios.

Agora que você conhece como está estruturado o Blog Dados Roraima, use-o a seu beneficio para tirar a maior vantagem, esse o nosso diferencial – apresentar a você Importantes Informações Inteligentes.

Um forte abraço

Damião Maximino

Idealizador e Administrador do Site.